Aniversário da Faculdade

O segundo semestre letivo de 2010 não podia começar em uma data mais oportuna: 11 de agosto. É de conhecimento geral que esse é o Dia do Estudante. Mas poucos são os que sabem o porquê das comemorações e sequer desconfiam que esse dia, comemorado nacionalmente, tem tudo a ver com o curso de direito – e mais ainda com a Faculdade de Direito do Recife!

Pois bem, foi em 11 de agosto de 1827 que foram criados os dois primeiros cursos superiores do Brasil, com a promulgação da chamada lei dos cursos jurídicos, sancionada por D. Pedro I. Os cursos eram ministrados na Faculdade de Direito de Olinda e na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. Vale lembrar que, àquela época, o Brasil tinha acabado de declarar independência junto a Portugal e precisava fortalecer o espírito de nacionalidade, tanto por meios administrativos e políticos (criando instituições como a nossa faculdade), como através da afirmação cultural, caso do movimento romântico. Ademais, não fazia sentido continuar mandando os jovens brasileiros para Coimbra, uma vez que se tentava desvincular a imagem dos dois países.

A Faculdade de Direito permaneceu no Mosteiro de São Bento, em Olinda, até 1854, quando passou a ser sediada no Recife. Entretanto, a instituição só veio a ocupar o Palácio em que hoje estudamos em 1911, tendo sido alocada inicialmente em um pardieiro na Rua o Hospício.

Por conta da criação dos cursos jurídicos, celebra-se também no Dia do Estudante o Dia do Advogado. Há também uma data comemorativa “alternativa”, o Dia do Pendura, no qual os alunos do curso de direito escolhem um restaurante, comem fartamente e, chegada a conta, exclamam ao garçom “Pendura!”. Tudo isso começou por iniciativa dos próprios donos dos restaurantes localizados no entorno do Largo de São Francisco. Eles deixavam os estudantes comerem de graça no dia 11 de agosto como forma de homenagem e também visando a angariar novos clientes. Com o tempo, o número de alunos cresceu muito e os restaurantes passaram a não mais aceitar que os alunos não pagassem o que comeram – o que não mudou muita coisa, afinal já havia um “costume jurídico”, sendo instituído o Dia do Pendura. Mas é importante que se saiba que o ato é crime (art. 176 do Código Penal), embora os poucos casos que cheguem à Justiça acabam na absolvição dos estudantes.

O Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho saúda não apenas os estudantes, mas todos aqueles que constroem cotidianamente a Faculdade de Direito do Recife. É com muito orgulho que celebramos os 183 anos da nossa FDR, bem como o Dia do Estudante e do Advogado. E, àqueles que resolverem se aventurar, feliz Dia do Pendura! Que venham muitos anos mais pela frente!

Semana do Calouro

O DADSF convida todos os calouros a participarem da tradicional "Semana do Calouro".

O evento tem o intuito de oferecer aos novos integrantes da casa de Tobias, um primeiro contato com o direito e uma nova perspectiva para função do jurista na sociedade.

16/08 – Às 16:30h, haverá a "Jornada de Profissões: os possíveis caminhos que você pode trilhar", com a presença de profissionais de Direito das mais diversas áreas - Magistratura, Advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, Academia Universitária.

17/08 – Tribunal do Júri – Fórum Joana Bezerra, saída do CFCH às 13h 30min

18/08 – Frei Caneca – Sabatina com os candidatos a senador Armando Monteiro e Humberto Costa, FDR, às 10h

19/08 – Visita à Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, na Várzea, com saída do CFCH às 14h. A CONFIRMAR

20/08 – Visita ao assentamento Chico Mendes, saída do CFCH às 12h 30min

Mais informações:
Iedo Ferraz - 9642.2908
Beto Corte Real - 9225.8041
Pedro Jácome - 8606.3755

O DADSF providenciará o transporte para as atividades divulgadas.

I Seminário de Extensão

Qual o papel da Universidade na sociedade?

As respostas a essa pergunta podem ser as mais diversas possíveis. Acreditando que é papel da Universidade estar inserida na sociedade e, por conseguinte, aberta às mudanças sociais, o DADSF, em parceria com o NAJUP - Direito nas Ruas, SAJU – Serviço de Apoio Jurídico Universitário e o Vestibular Cidadão, promoverá o “I Seminário de Extensão da FDR”.

Paralelamente à difícil tarefa de conceituar o termo, o evento busca reforçar o papel da extensão na vida acadêmica, tanto como força atuante na sociedade, como espaço para produção de conhecimento. Estarão presentes no seminário perspectivas institucionais e sociais do trabalho extensionista na Universidade, bem como uma exposição e diálogo com os vários projetos em andamento na nossa Faculdade de Direito.

O evento acontecerá na própria FDR. As inscrições serão realizadas no momento de abertura do seminário e a participação confere 10 horas NAC. Segue a programação:

SEGUNDA-FEIRA (07/06)
Painel de Abertura - 19h30min
Concepção: Visão Institucional da Extensão: do prisma da Universidade
Pró-Reitora de extensão da UFPE – Solange Galvão Coutinho
Professor Daniel Rodrigues – CE/UFPE

TERÇA-FEIRA (08/06)
Painel de Debate - 19h30min
Concepção: Visão social da Extensão: sobre a importância de a Extensão trazer transformações sociais para a Universidade
Daniel Viegas – advogado da CPT e fundador do SAJU
Ana Emília de Castro – Coordenadora Geral do Projeto Conexões de Saberes

QUARTA-FEIRA (09/06)
Apresentação dos grupos (NAJUP, VC e SAJU); Promoção de painéis de discussão; e Plenária Final - 09h/12h e 14h/17h
Concepção: Os grupos NAJUP, VC e SAJU se apresentarão, tendo espaço para realizar trabalhos de debates/oficinas/mesas redondas, o que tomará a manhã e o início da tarde. Um segundo momento, à tarde, está previsto para uma atividade conjunta dos projetos, acontecendo em seguida o encerramento do Seminário com uma plenária final.

1º Frei Caneca.

Caríssimos colegas,

Convidamos o deputado federal Maurício Rands - PT, até recentemente líder da bancada do governo no Congresso, e o cientista político e membro do PSDB, André Régis, para virem à Faculdade de Direito do Recife com o objetivo de analisar, juntamente com os estudantes, os governos do PT e do PSDB na chefia do Estado brasileiro de 1994 até então. O evento acontecerá no Espaço Memória, a partir das 10h, no prédio sede da Faculdade.

O intuito é que tenhamos um ambiente descontraído, em que seja possível os alunos discutirem com os convidados, exporem críticas, posicionamentos e questionarem os mesmos sobre aquilo que acharem pertinente. Sem formalismos de palestras, o Frei Caneca é um espaço concebido na medida informal do "trocar uma ideia", oportunizando debates mais produtivos e a construção de opiniões políticas o mais sólidas possível.

Trata-se apenas do início das reuniões do Frei Caneca, que terá muitas atividades ao longo deste ano, ressalte-se, eleitoral. A ocasião de logo mais servirá como uma prévia do cenário político crescentemente acalourado no país inteiro, e é imprescindível a ampla participação da comunidade acadêmica da FDR, especial destinatária dessa iniciativa do Diretório Acadêmico - gestão "A Luta não Pára".

COMPAREÇAM!

Seminário de Extensão

“Qual o papel da Universidade na sociedade?”

As respostas a essa pergunta podem ser as mais diversas possíveis. Acreditando que o papel da Universidade é estar inserida na sociedade e, por conseguinte, aberta às mudanças sociais, o DADSF, em parceria com o NAJUP – Direito nas Ruas, SAJU e o Vestibular Cidadão, promoverá um Seminário de Extensão na FDR.

Paralelamente à difícil tarefa de conceituar o termo, o evento busca reforçar o papel da extensão na vida acadêmica, tanto como força atuante na sociedade, como espaço para produção de conhecimento. Estarão presentes no semináro perspectivas institucionais e sociais do papel da extensão na Universidade, bem como uma exposição e diálogo com os vários projetos em andamento na nossa Faculdade de Direito.

O evento será realizado na própria FDR. As inscrições serão realizadas no momento de abertura do seminário e a participação confere 10h de atividade complementar. Segue a programação:

I - SEGUNDA-FEIRA À NOITE (07/06): Painel de Abertura - 19:30h

Concepção: Visão institucional da Extensão: do prisma da Universidade

- Pró-Reitora de Extensão da UFPE - Solange Galvão Coutinho
- Professor Daniel Rodrigues - CE/UFPE

II - TERÇA-FEIRA (08/06): Painel de Debate - 19:30h

Concepção: Visão social da Extensão: sobre a importância de a Extensão trazer transformações sociais para a Universidade

- Daniel Viegas - advogado da CPT e fundador do SAJU
- Cláudio - Advogado popular da RENAP/RENAJU

III - QUARTA-FEIRA (09/06): Apresentação dos grupos (SAJU, NAJUP e VC); Promoção de painéis de discussão; e Plenária Final - 09h/12h e 14h/17h

Concepção: Os grupos se apresentarão a partir das 09h, tendo espaço para dar início aos trabalhos de debates/oficinas/mesas redondas. Ainda pela manhã aconteceria o primeiro momento, no retorno à tarde aconteceria o segundo momento (um coordenado pelo SAJU e outro pelo NAJUP). Após isso, faremos uma atividade conjunta e encerraremos com uma plenária final.

FDR SOCCER 2010.1 - COPA TOBIAS BARRETO DE FUTEBOL SOCIETY

Nos dias 23 de maio e 06 de junho, o Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho, Gestão "Contestação - A Luta não Pára", promoverá o já consagrado torneio de futebol da Faculdade. O evento contará com a presença única e exclusivamente de alunos da FDR, exceção feita àqueles recém-formados, que poderão jogar, conforme tradição do campeonato.

Local: Sport Club do Recife
Horário: A partir das 9h30min.
Valor: R$ 110,00 (masculino) e R$ 85,00 (feminino).
Inscrições: deverão ser feitas com Glauber Vasconcelos, ou pelos emails fdrsoccer@gmail.com / dadsf.direitoufpe@gmail.com, até dia 19/05, às 20h.

Reunião com os capitães: dia 19, às 20h, em frente ao mural do FDR Soccer.

Maiores informações:

Glauber Vasconcelos - 94777159
Iedo Ferraz - 96422908
Beto Curra – 92258041

LEI DA “FICHA LIMPA” EM VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O DADSF vem se manifestar publicamente, com o objetivo de divulgação e conclamação, sobre o Projeto de Lei “Ficha Limpa” – PLC nº. 518, que inclui novas hipóteses de inelegibilidade, visando à proteção da probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato eletivo. Trata-se de um momento histórico para o Brasil, o qual requer ampla participação e pressão da sociedade civil.

Durante o ano de 2009, levou-se a cabo um processo de mobilização com o objetivo de recolher as 1.300.000 assinaturas necessárias (1% do eleitorado brasileiro) para conferir caráter de Iniciativa Popular ao projeto de lei em tela, fato que ocorreu em novembro daquele ano. Sob relatoria do deputado Índio da Costa/RJ, formou-se um Grupo de Trabalho para redação do texto final, alterador da Lei Complementar 64. Pronto para ser apreciado pela Câmara dos Deputados, o projeto será votado no próximo dia 5 de Maio, quarta-feira, em caráter de Urgência Urgentíssima.

Caso seu conteúdo venha a viger, tornar-se-á inelegível, em caráter preventivo, o cidadão que tenha sido condenado, em sede de órgão colegiado, por crimes Eleitorais, Ambientais, Abuso de Autoridade, Tráfico de Drogas, Lavagem de Dinheiro, Racismo, Tortura, Quadrilha, Crimes contra a Vida e a Liberdade Sexual, entre outros. Ressalte-se que não há ofensa ao princípio constitucional da Presunção de Inocência, tendo em vista que tal garantia se restringe à seara penal, bem como o fato de a inelegibilidade, no caso, se tratar de medida preventiva. Dessa forma, inclusive, já se pronunciaram alguns ministros do STF, a exemplo de Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto.

Para essa iniciativa se tornar um Projeto de Lei Popular, um dos pouquíssimos desde a Constituição de 1988, houve um destacado esforço da sociedade civil organizada, em que a atuação institucional foi primaz para alcance dos resultados obtidos até então. A iniciativa do MCCE – Movimento de Combate á Corrupção Eleitoral angariou forças, aqui em Pernambuco, junto ao MPF, à CGU, ao TCE, à CNBB, Entidades de Classe, Sindicatos, Movimento Estudantil, exemplo do DADSF, entre outros. Conjuntamente, toda essa representação busca divulgar a Campanha Ficha Limpa, crescer em adesão social – atualmente, as assinaturas já chegam quase ao número de 1.800.000 – e pressionar os parlamentares para que votem favoravelmente no Congresso Nacional. Subscreveram publicamente o PLC 518 os seguintes deputados: Fernando Ferro, Paulo Rubem, André de Paula, Roberto Magalhães e Carlos Eduardo Cadoca.

Cabe a nós, estudantes, também endossar essa verdadeira coalizão de forças e manifestar claramente apoio às transformações legislativas almejadas, por insatisfação com o quadro político corrupto que se vê, por entender que estamos diante de uma oportunidade ímpar de encaminhar uma pequena, porém significativa, modificação legal do perfil daqueles que ocupam cargos eleitorais no Brasil. Dito isso, seja você mais um agente propagador da Ficha Limpa e fiscalizador dos parlamentares pernambucanos no próximo dia 5 de maio de 2010!