segunda-feira, 27 de abril de 2009

mAgiSTRadOS

Um dos principais assuntos da semana foi a ácida discussão entre os Ministros do STF, no pleno de 22 de abril. O Presidente (do) Supremo, Gilmar Mendes e o Ministro Joaquim Barbosa deixaram de lado a pauta do Tribunal e partiram para recíprocas e ríspidas acusações de improbidade.

Em, possivelmente, um dos “deixa disso” mais elegantes da história, o Ministro Marco Aurélio, oportunamente, lembrou aos presentes que a discussão descambava para um campo não coadunado com a liturgia do Supremo.

Tomando para análise a biografia dos querelantes e o incomensuravelmente mais edificante passado do Ministro Joaquim Barbosa em comparação à suspeita biografia do Presidente do STF, não é de se estranhar que nos inclinemos a tomar partido do primeiro.

Joaquim Barbosa é o exemplo sofista dos limitados defensores da absoluta meritocracia, é o caso romântico do “oprimido” que, superando as mais adversas condições e mediante o próprio esforço, alça-se a um dos mais altos cargos da República. Um exemplo quase que de heroísmo.

Por sua vez, o Ministro Gilmar, além do caso Daniel Dantas, mais recente dos escândalos envolvendo seu nome, tem sido acusado de tomar parte em casos duvidosos, como o afastamento pela Justiça Eleitoral do prefeito de Diamantino, que faz(ia) oposição à família Mendes (causa da acusação de coronelismo feita por Barbosa), o caso dos grampos sem áudio da revista Veja, entre outros.

Diante dessa relação quase que caricata de mocinho versus bandido, faz-se perigosa uma percepção turvada do acontecimento, levando-nos a torcer pelo “herói”, ao invés de nos conduzirmos a uma análise da questão sob uma perspectiva político-institucional.

É possível que nao percebamos que diante da ausência de um fator que justificasse tal e tanto desentendimento, o que ficou patente foi a fragmentação de nossa Suprema Corte, deixando-nos uma dúvida sobre até que ponto essa malquerença entre os ministros é dissociável da busca pela decisão mais justa e Constitucionalmente abalizada.

Estaria o Judiciário seguindo o asqueroso caminho dos nossos outros dois Poderes, onde a briga de egos desvia nossos governantes do caminho reto?

As acusações, perante os holofotes, de midiatização do Judiciário e de destruição de sua imagem não colaboraram ainda mais para a pulverização da reputação da magistratura?

É preciso que compreendamos que, apesar da natural inclinação a uma das partes deste ralho, não é mediante espetáculos burlescos que desmascararemos os que se mostrem indignos dos cargos que ocupam.


Pedro Jácome - 3o período noite.