Aniversário da Faculdade

O segundo semestre letivo de 2010 não podia começar em uma data mais oportuna: 11 de agosto. É de conhecimento geral que esse é o Dia do Estudante. Mas poucos são os que sabem o porquê das comemorações e sequer desconfiam que esse dia, comemorado nacionalmente, tem tudo a ver com o curso de direito – e mais ainda com a Faculdade de Direito do Recife!

Pois bem, foi em 11 de agosto de 1827 que foram criados os dois primeiros cursos superiores do Brasil, com a promulgação da chamada lei dos cursos jurídicos, sancionada por D. Pedro I. Os cursos eram ministrados na Faculdade de Direito de Olinda e na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. Vale lembrar que, àquela época, o Brasil tinha acabado de declarar independência junto a Portugal e precisava fortalecer o espírito de nacionalidade, tanto por meios administrativos e políticos (criando instituições como a nossa faculdade), como através da afirmação cultural, caso do movimento romântico. Ademais, não fazia sentido continuar mandando os jovens brasileiros para Coimbra, uma vez que se tentava desvincular a imagem dos dois países.

A Faculdade de Direito permaneceu no Mosteiro de São Bento, em Olinda, até 1854, quando passou a ser sediada no Recife. Entretanto, a instituição só veio a ocupar o Palácio em que hoje estudamos em 1911, tendo sido alocada inicialmente em um pardieiro na Rua o Hospício.

Por conta da criação dos cursos jurídicos, celebra-se também no Dia do Estudante o Dia do Advogado. Há também uma data comemorativa “alternativa”, o Dia do Pendura, no qual os alunos do curso de direito escolhem um restaurante, comem fartamente e, chegada a conta, exclamam ao garçom “Pendura!”. Tudo isso começou por iniciativa dos próprios donos dos restaurantes localizados no entorno do Largo de São Francisco. Eles deixavam os estudantes comerem de graça no dia 11 de agosto como forma de homenagem e também visando a angariar novos clientes. Com o tempo, o número de alunos cresceu muito e os restaurantes passaram a não mais aceitar que os alunos não pagassem o que comeram – o que não mudou muita coisa, afinal já havia um “costume jurídico”, sendo instituído o Dia do Pendura. Mas é importante que se saiba que o ato é crime (art. 176 do Código Penal), embora os poucos casos que cheguem à Justiça acabam na absolvição dos estudantes.

O Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho saúda não apenas os estudantes, mas todos aqueles que constroem cotidianamente a Faculdade de Direito do Recife. É com muito orgulho que celebramos os 183 anos da nossa FDR, bem como o Dia do Estudante e do Advogado. E, àqueles que resolverem se aventurar, feliz Dia do Pendura! Que venham muitos anos mais pela frente!