1º Frei Caneca.

Caríssimos colegas,

Convidamos o deputado federal Maurício Rands - PT, até recentemente líder da bancada do governo no Congresso, e o cientista político e membro do PSDB, André Régis, para virem à Faculdade de Direito do Recife com o objetivo de analisar, juntamente com os estudantes, os governos do PT e do PSDB na chefia do Estado brasileiro de 1994 até então. O evento acontecerá no Espaço Memória, a partir das 10h, no prédio sede da Faculdade.

O intuito é que tenhamos um ambiente descontraído, em que seja possível os alunos discutirem com os convidados, exporem críticas, posicionamentos e questionarem os mesmos sobre aquilo que acharem pertinente. Sem formalismos de palestras, o Frei Caneca é um espaço concebido na medida informal do "trocar uma ideia", oportunizando debates mais produtivos e a construção de opiniões políticas o mais sólidas possível.

Trata-se apenas do início das reuniões do Frei Caneca, que terá muitas atividades ao longo deste ano, ressalte-se, eleitoral. A ocasião de logo mais servirá como uma prévia do cenário político crescentemente acalourado no país inteiro, e é imprescindível a ampla participação da comunidade acadêmica da FDR, especial destinatária dessa iniciativa do Diretório Acadêmico - gestão "A Luta não Pára".

COMPAREÇAM!

Seminário de Extensão

“Qual o papel da Universidade na sociedade?”

As respostas a essa pergunta podem ser as mais diversas possíveis. Acreditando que o papel da Universidade é estar inserida na sociedade e, por conseguinte, aberta às mudanças sociais, o DADSF, em parceria com o NAJUP – Direito nas Ruas, SAJU e o Vestibular Cidadão, promoverá um Seminário de Extensão na FDR.

Paralelamente à difícil tarefa de conceituar o termo, o evento busca reforçar o papel da extensão na vida acadêmica, tanto como força atuante na sociedade, como espaço para produção de conhecimento. Estarão presentes no semináro perspectivas institucionais e sociais do papel da extensão na Universidade, bem como uma exposição e diálogo com os vários projetos em andamento na nossa Faculdade de Direito.

O evento será realizado na própria FDR. As inscrições serão realizadas no momento de abertura do seminário e a participação confere 10h de atividade complementar. Segue a programação:

I - SEGUNDA-FEIRA À NOITE (07/06): Painel de Abertura - 19:30h

Concepção: Visão institucional da Extensão: do prisma da Universidade

- Pró-Reitora de Extensão da UFPE - Solange Galvão Coutinho
- Professor Daniel Rodrigues - CE/UFPE

II - TERÇA-FEIRA (08/06): Painel de Debate - 19:30h

Concepção: Visão social da Extensão: sobre a importância de a Extensão trazer transformações sociais para a Universidade

- Daniel Viegas - advogado da CPT e fundador do SAJU
- Cláudio - Advogado popular da RENAP/RENAJU

III - QUARTA-FEIRA (09/06): Apresentação dos grupos (SAJU, NAJUP e VC); Promoção de painéis de discussão; e Plenária Final - 09h/12h e 14h/17h

Concepção: Os grupos se apresentarão a partir das 09h, tendo espaço para dar início aos trabalhos de debates/oficinas/mesas redondas. Ainda pela manhã aconteceria o primeiro momento, no retorno à tarde aconteceria o segundo momento (um coordenado pelo SAJU e outro pelo NAJUP). Após isso, faremos uma atividade conjunta e encerraremos com uma plenária final.

FDR SOCCER 2010.1 - COPA TOBIAS BARRETO DE FUTEBOL SOCIETY

Nos dias 23 de maio e 06 de junho, o Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho, Gestão "Contestação - A Luta não Pára", promoverá o já consagrado torneio de futebol da Faculdade. O evento contará com a presença única e exclusivamente de alunos da FDR, exceção feita àqueles recém-formados, que poderão jogar, conforme tradição do campeonato.

Local: Sport Club do Recife
Horário: A partir das 9h30min.
Valor: R$ 110,00 (masculino) e R$ 85,00 (feminino).
Inscrições: deverão ser feitas com Glauber Vasconcelos, ou pelos emails fdrsoccer@gmail.com / dadsf.direitoufpe@gmail.com, até dia 19/05, às 20h.

Reunião com os capitães: dia 19, às 20h, em frente ao mural do FDR Soccer.

Maiores informações:

Glauber Vasconcelos - 94777159
Iedo Ferraz - 96422908
Beto Curra – 92258041

LEI DA “FICHA LIMPA” EM VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O DADSF vem se manifestar publicamente, com o objetivo de divulgação e conclamação, sobre o Projeto de Lei “Ficha Limpa” – PLC nº. 518, que inclui novas hipóteses de inelegibilidade, visando à proteção da probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato eletivo. Trata-se de um momento histórico para o Brasil, o qual requer ampla participação e pressão da sociedade civil.

Durante o ano de 2009, levou-se a cabo um processo de mobilização com o objetivo de recolher as 1.300.000 assinaturas necessárias (1% do eleitorado brasileiro) para conferir caráter de Iniciativa Popular ao projeto de lei em tela, fato que ocorreu em novembro daquele ano. Sob relatoria do deputado Índio da Costa/RJ, formou-se um Grupo de Trabalho para redação do texto final, alterador da Lei Complementar 64. Pronto para ser apreciado pela Câmara dos Deputados, o projeto será votado no próximo dia 5 de Maio, quarta-feira, em caráter de Urgência Urgentíssima.

Caso seu conteúdo venha a viger, tornar-se-á inelegível, em caráter preventivo, o cidadão que tenha sido condenado, em sede de órgão colegiado, por crimes Eleitorais, Ambientais, Abuso de Autoridade, Tráfico de Drogas, Lavagem de Dinheiro, Racismo, Tortura, Quadrilha, Crimes contra a Vida e a Liberdade Sexual, entre outros. Ressalte-se que não há ofensa ao princípio constitucional da Presunção de Inocência, tendo em vista que tal garantia se restringe à seara penal, bem como o fato de a inelegibilidade, no caso, se tratar de medida preventiva. Dessa forma, inclusive, já se pronunciaram alguns ministros do STF, a exemplo de Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto.

Para essa iniciativa se tornar um Projeto de Lei Popular, um dos pouquíssimos desde a Constituição de 1988, houve um destacado esforço da sociedade civil organizada, em que a atuação institucional foi primaz para alcance dos resultados obtidos até então. A iniciativa do MCCE – Movimento de Combate á Corrupção Eleitoral angariou forças, aqui em Pernambuco, junto ao MPF, à CGU, ao TCE, à CNBB, Entidades de Classe, Sindicatos, Movimento Estudantil, exemplo do DADSF, entre outros. Conjuntamente, toda essa representação busca divulgar a Campanha Ficha Limpa, crescer em adesão social – atualmente, as assinaturas já chegam quase ao número de 1.800.000 – e pressionar os parlamentares para que votem favoravelmente no Congresso Nacional. Subscreveram publicamente o PLC 518 os seguintes deputados: Fernando Ferro, Paulo Rubem, André de Paula, Roberto Magalhães e Carlos Eduardo Cadoca.

Cabe a nós, estudantes, também endossar essa verdadeira coalizão de forças e manifestar claramente apoio às transformações legislativas almejadas, por insatisfação com o quadro político corrupto que se vê, por entender que estamos diante de uma oportunidade ímpar de encaminhar uma pequena, porém significativa, modificação legal do perfil daqueles que ocupam cargos eleitorais no Brasil. Dito isso, seja você mais um agente propagador da Ficha Limpa e fiscalizador dos parlamentares pernambucanos no próximo dia 5 de maio de 2010!

Calourada DADSF 2010.1 – “A Justiça é cega. Careta né não!”

E a tão esperada, ansiada e desejada Calourada DADSF está confirmada! Logo mais sexta-feira, dia 9 de abril, os estudantes da FDR, e da UFPE em geral, deverão lotar a frente do prédio de nossa Faculdade para a maior festa realizada desde o carnaval!

Afinal, promover eventos para integração e lazer dos estudantes é também função importantíssima de sua entidade representativa. Pois bem, sob o tema “A Justiça é cega. Careta né não!”, Groove Massa, Valentino & The Pussy Lovers, De Las Negas e os DJs França e Cláudio N. vão fazer uma festa da maior qualidade, e só temos pena de quem fizer a besteira de perder!

Portanto, sexta, a partir das 22h, no prédio da FDR, Calourada “A Justiça é cega. Careta né não!”.

Mais Informações:

Beto Corte Real – 9225.8041

Iedo Ferraz – 9642.2908

Pedro Jácome – 8688.1988

Maria Juliana – 9144.9236

IV Direito em Questão

O DADSF promoverá o “IV Direito em Questão”, seminário que visa a uma abordagem interdisciplinar de temáticas relacionadas ao Direito, para os próximos dias 5, 6, 7 e 8 de abril, na sede da Faculdade de Direito do Recife, cuja programação segue abaixo:

05/04 - LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS CONTROLE SOCIAL DA MÍDIA

· Pierre Lucena – do Blog Acerto de Contas

· José Paulo Cavalcanti – Advogado e ex-Ministro da Justiça

· Aline Lucena

06/04 - MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE O AGRONEGÓCIO E O MOVIMENTO SOCIAL AGRÁRIO

· André Régis – Cientista Político

· Aloísio Lessa – Secretário de Articulação Político do governo Eduardo Campos

· Reverendo Manoel – sacerdote da Igreja Anglicana

07/04 - ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS

· Hélio Braz – Juiz de Direito de Família

· Luciano – membro da ONG Leões do Norte

· Eliane Neves – Diretora da Escola Brasileira de Psicanálise, seccional Pernambuco.

08/04 - DIREITO À VERDADE E MEMÓRIA: SOBRE A PRESCRIÇÃO DE CRIMES RELACIONADOS À DITADURA.

· Jayme Asfora – Conselheiro Federal da OAB/PE

· Socorro Abreu e Lima – professora de História da UFPE

Os painéis ocorrerão das 19h às 22h, no Auditório Tobias Barreto.

As inscrições deverão ser feitas através do email dadsf.direitoufpe@gmail.com .

Serão certificadas 12 horas de atividade complementar, bastando que o aluno participante freqüente a 75% da carga horária total.

Mais Informações:

Pedro Jácome: 8606.3755

Iedo Ferraz: 9642.2908

Cerimônia de Posse

O DADSF convida todos os alunos a comparecerem à cerimônia de posse da gestão Contestação – A Luta Não Para, que estará à frente do diretório em 2010. O evento será realizado no dia 22 de março (segunda-feira), a partir das 20h, no Espaço Memória.