domingo, 3 de maio de 2009

O direito é uma utopia

Acordei hoje as 8h da manhã, disposta a estudar, tenho prova de Alexandre Pimentel sexta-feira e 500 páginas de Didier para estudar.

Às 10h30min meu vizinho colocou as duas caixas de som grandes voltadas para a minha casa. Ele fez isso por que tomou as dores do outro vizinho que foi proibido pelo pai de escutar o som tão alto.

Depois de 10min de música nas alturas, tão alto que não dá pra conversar dentro de casa, eu comecei a chorar desesperadamente. Minha mãe foi lá, pediu à vizinha, a dona da casa, a mesma vizinha que há 10anos atrás me pedia pra baixar o volume do som por que o marido dela estava estudando (ela agora é viuva e mora com o boyzinho que virou tomou as dores do vizinho), enfim, ela nem olhou pra minha mãe, minha mãe se ajoelhou no chão, implorou, disse "minha filha tem prova, ela precisa estudar". Nada aconteceu, som nas alturas. Liguei pro 190, registrei ocorrência e liguei mais umas 3 vezes desde então. Até agora nada. É quase 1h da tarde e me sinto como se vivesse num país onde a lei vigente a lei do mundo cão, onde o cidadão não tem paz na sua própria casa e quando este busca resolver os conflitos, não adinata contar com o Estado, nem com nada, a Polícia deve estar ocupada com homicídios e outras coisas, senti até vergonha de ligar pro 190 por causa de som alto, perto de homicídio isso é besteira. Mas o que eu poderia fazer se pedir e conversar não adianta? Vou entrar lá com uma arma e atirar na caixa de som? bem que eu gostaria, mas não tem arma aqui em casa. Será que é difícil tirar porte de arma? Será que o direito só está nos livros? Até eu sinto que devo estar sendo exagerada, mas é a primeira vez que recorri ao direito e ele se mostra totalmente inutil. Não sei mais o que fazer, só faço chorar feito uma idiota. Nunca pensei que fosse um dia estudar por que quero estudar. Dá pra acreditar nisso?

Maria Elisa - 6º Período

5 comentários:

  1. se o vizinho egoísta ainda não tiver desligado o som, ou se voltar a incomoda-la, tente a Dircon da Prefeitura

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  2. Ou o Sindico do Condominio, para enquadrar o vizinho como nocivo, nos termos do CC

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  3. Relaxa,

    Tudo isto um dia passa... esse estresse da FDR, esse desespero diante de provas dificílimas.
    Certa vez, no São João de Caruaru, lembrei que tinha que estudar Penal IV, para fazer a prova da culta e brilhante profa. Eleonora Luna... não deu outra, fui para final e estudei como um doido, mas como eu disse, estas coisas passam.

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  4. Tenham vergonha! Tirem esse texto. É preciso um mínimo de sentido jurídico, para que um artigo faça parte de ambiente como este. Vá escrever isso lá no blog do Cardinot. Mas, já que aqui estamos, gostaria de refletir sobre o título que o texto recebeu. "O direito é uma utopia". Penso que a negativa desta afirmação está na indignação mesma da estudante. É o direito que autoriza a sua indignação. É jurídico exigir que não nos pertubem com o som nas alturas seja qual hora for? Acredito que sim. Pode não o ser sob o ângulo normativo legal (creio não existir lei probindo que se lige, no período matutino, o som nas altura). Mas no plano normativo costumeiro aparentemente já existe essa regra. Todos aqui e sabemos que boa parcela da sociedade repudia a atitude de vizinhos como o da colega e reclama uma solução adequada para a violação. Ocorrida a violação,a colega poderia requerer do Estado o devido reparo a direito seu que considerou lesado. Mas através da jurisdição, pois é o judiciário que vai reconhecer a regra jurídica contida nos usos e costumes jurídicos da sociedade. Isso porque estamos sob a Civil Law, onde a primazia é da Lei. Em nosso ordenamento jurídico os usos e costumes sociais são fonte secundária de direito, mas fonte igulamente legítica. Finalizando, quero dizer que acredito não ser o Direito uma utopia. O direito regula os comportamentos das pessoas através de normas, não necessariamente legais (usos e costumes, jurisprudência, atos negociais, a doutrina). O normal é que as normas sejam respeitadas. Violada a norma surje a autorização(sanção)para exigir do Estado (em alguns casos o próprio indivíduo é autorizado, como na legítima defesa) obrigue o violador (coação) a se comportar de acordo com a norma.

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  5. Bem, orientação jurídica, parece que já foi dada. Então, sobra-me pouco para dizer neste sentido.

    Para responder à crítica do colega anônimo: Este blog é um blog do órgão de representação estudantil. É natural que aqui estejam presentes textos de cunho jurídico-acadêmico (mande um seu, por exemplo), como também sobre as preocupações e perrengues dos próprios estudantes representados pelo órgão. Então, sob esta ótica, é claramente digno de publicação este texto.

    E não, o Direito não é, de fato uma Utopia. Não, se você não considerar a própria vida uma utopia. Nada é perfeito. Agora, enquanto algo perfeito, no sentido mesmo de se perfazer, o Direito jamais será, no próprio sentido de ser, existir. Neste sentido, o Direito, sempre algo em potencial, jamais passará de uma utopia. Nem por isso, menos importante, ou menos digno da dedicação que muitos lhe ofereceram, e a que devemos nos entregar, como parte fundamental de nossos projetos de vida!

    Bem, espero ter me feito entender, sem maiores complicações. É isso.

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