segunda-feira, 27 de abril de 2009

mAgiSTRadOS

Um dos principais assuntos da semana foi a ácida discussão entre os Ministros do STF, no pleno de 22 de abril. O Presidente (do) Supremo, Gilmar Mendes e o Ministro Joaquim Barbosa deixaram de lado a pauta do Tribunal e partiram para recíprocas e ríspidas acusações de improbidade.

Em, possivelmente, um dos “deixa disso” mais elegantes da história, o Ministro Marco Aurélio, oportunamente, lembrou aos presentes que a discussão descambava para um campo não coadunado com a liturgia do Supremo.

Tomando para análise a biografia dos querelantes e o incomensuravelmente mais edificante passado do Ministro Joaquim Barbosa em comparação à suspeita biografia do Presidente do STF, não é de se estranhar que nos inclinemos a tomar partido do primeiro.

Joaquim Barbosa é o exemplo sofista dos limitados defensores da absoluta meritocracia, é o caso romântico do “oprimido” que, superando as mais adversas condições e mediante o próprio esforço, alça-se a um dos mais altos cargos da República. Um exemplo quase que de heroísmo.

Por sua vez, o Ministro Gilmar, além do caso Daniel Dantas, mais recente dos escândalos envolvendo seu nome, tem sido acusado de tomar parte em casos duvidosos, como o afastamento pela Justiça Eleitoral do prefeito de Diamantino, que faz(ia) oposição à família Mendes (causa da acusação de coronelismo feita por Barbosa), o caso dos grampos sem áudio da revista Veja, entre outros.

Diante dessa relação quase que caricata de mocinho versus bandido, faz-se perigosa uma percepção turvada do acontecimento, levando-nos a torcer pelo “herói”, ao invés de nos conduzirmos a uma análise da questão sob uma perspectiva político-institucional.

É possível que nao percebamos que diante da ausência de um fator que justificasse tal e tanto desentendimento, o que ficou patente foi a fragmentação de nossa Suprema Corte, deixando-nos uma dúvida sobre até que ponto essa malquerença entre os ministros é dissociável da busca pela decisão mais justa e Constitucionalmente abalizada.

Estaria o Judiciário seguindo o asqueroso caminho dos nossos outros dois Poderes, onde a briga de egos desvia nossos governantes do caminho reto?

As acusações, perante os holofotes, de midiatização do Judiciário e de destruição de sua imagem não colaboraram ainda mais para a pulverização da reputação da magistratura?

É preciso que compreendamos que, apesar da natural inclinação a uma das partes deste ralho, não é mediante espetáculos burlescos que desmascararemos os que se mostrem indignos dos cargos que ocupam.


Pedro Jácome - 3o período noite.

3 comentários:

  1. A fragmentação da Suprema Corte fica patente no momento em que 8 dos 11 ministros assinam uma carta manifestando apoio e confiança no Supremo Presidente Gilmar.
    O texto tenta uma abordagem do tema diferente da usual, mas carece de análises mais profundas e/ou acertadas.

    Sugestões de leitura:

    http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=9678
    http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=9675
    http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/cartacapital-capangas-mataram-andrea-em-mt

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  2. Que merda é essa?! O que foi que vocês fizeram com o blog do DA?! Cadê a legislação, os links, as informações sobre a faculdade?!

    Transformaram o único espaço participativo de informação dos estudantes numa porcaria para textos imbecis dos membros do grupo de vocês.

    Se era pra fazer diferente porque fizeram essa droga?!

    Nota ZERO!!!

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  3. Espetáculos burlescos?
    Caminho reto?
    Reputação da magistratura?

    Primeiro: O ministro Joaquim Barbosa está lá, não por ser simbolo de um sonho "romantico", mas por sua capacidade irrefutável, e o bom e velho "notório saber jurídico".
    Segundo: Pregar que alí não é o espaço de disputa política é acreditar "romanticamente" na despolitização da justiça. Que os homens que estão lá são verdadeiros hércules buscando apenas a imparcialidade da justiça da sociedade.
    Terceiro: Liturgia do Supremo é foda!!!
    Os caras estão alí pra discutir políticamente e decidir politicamente mesmo. Se descambou pra o lado pessoal é pq o figura que é presidente agora tá estrapolando os limites de sua vez no rodízio de presidentes.
    Essa história de achar que o ramo do direito tem que ser impessoal, despolitizado, mecânico tá um pouco ultrapassado.
    O modelo do nosso poder judiciário não só está falido como já se sente de longe o cheiro de sua podridão. Vide o presidente do STF!
    Dá-lhe Joaquim Barbosa!
    Política-institucional é uma ova!
    O que se prega nesse artigo é uma visão moralista pequeno-burguês!
    Ninguém tá naquelas cadeiras só por mérito. Mas por um grande Q.I. (Quem indique)!
    (Com todo o respeito ao meu amigo Jácome!)

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