Finalmente foi fechada a grade de horário do Seminário! Junto vão as informações importantes sobre o evento!!
PROGRAMAÇÃO
Segunda-feira, dia 8 de março
Das 10h às 12h
ABERTURA: Profa. Dra. Luciana Grassano (Diretora da Faculdade de Direito do Recife)
Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst (Diretor da Faculdade de Direito da UFPB) - Direito e justiça em chave feminista
Prof. Dr. José Luiz Horta (UFMG) - O justo na era do ético
Das 20h às 22h
Exibição do filme “XXY” [2007], de Lucía Puenzo, seguida de debates.
Terça-feira, dia 9 de março
Das 10h às 12h
Profa. Dra. Marília Montenegro (UNICAP) - Da “mulher honesta” à Lei Maria da Penha: uma abordagem da mulher no Direito Penal
Das 20h às 22h
Profa. Msc. Ana Paula Portella (Doutoranda em Sociologia pela UFPE e pesquisadora do NEPS) – Violência contra a mulher
Prof. Msc. Roberto Efrem Filho (UFPB) - Direito, gênero e diversidade
Quarta-feira, dia 10 de março
Das 10h às 12h
Elizabeth Siqueira (UNICAP) - “Eu quero votar”: as pernambucanas e o sufragismo
Sandra Gomes (Comunidades Eclesiais de Base) - A mulher na Igreja e as comunidades
Das 20h às 22h
Luzia Azevedo (Mestre em Sociologia pela UFPE) – Entre o homicídio legal e o femicídio social: a vida e morte das mulheres
Mariana Azevedo (Coordenadora de projetos do Instituto PAPAI) - Homens e feminismo
Quinta-feira, 11 de março
Das 9h às 11h
Rejane Pereira (Secretaria Especial da Mulher da Prefeitura do Recife) - Feminismo, direito e as políticas públicas relacionadas ao direito da mulher
Profa. Dra. Cynthia Hamlin (Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE) - Democracia, justiça social e tolerância: debatendo o aborto no Brasil e no Canadá
Das 20h às 22h
Exibição do filme “La teta asustada” [2009], de Claudia Llosa, seguida de debates.
Sexta-feira, 12 de março
Das 10h às 12h
Profa. Dra. Mercês Cabral (UFRPE) - Feminismo: uma luta por direitos
Das 20h às 22h
Profa. Dra. Renata Rolim (UFPB) - Gênero e violência nos meios de comunicação
Profa. Sílvia Dantas (Mestra em Serviço Social da UFPE) - A história do feminismo no Brasil
Encerramento
Local: Auditório Tobias Barreto – Faculdade de Direito do Recife (Praça Adolpho Cirne, s/n, Boa Vista, em frente ao Parque 13 de maio).
Organização: Coordenação de Extensão da Faculdade de Direito do Recife: Prof. Alexandre da Maia, acadêmicos Gabriela Pires, João Marcos Ezaquiel e Felipe Melo França, Ítalo Lopes.
Horas-NAC: 20 (vinte) horas. Inscrições gratuitas no local do Seminário.
Para mais informações:
Alexandre da Maia: (81) 92983004
João Marcos: (81) 86648534
Gabriela Pires: (81) 86006532
quinta-feira, 4 de março de 2010
quarta-feira, 3 de março de 2010
100 anos do Dia Internacional da Mulher
Em comemoração aos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, será realizado, dias 08 à 12 de Março, na Faculdade de Direito do Recife, o Seminário: "Diálogo entre feminismo e direito: aportes teóricos e práticas da sociedade".
O intuito do projeto é contemplar as diversas abordagens do movimento feminista, com a participação de acadêmicos e da sociedade civil.
O seminário acontecerá pela manhã e noite no Auditório Tobias Barreto, além de palestras, ocorrerá a exibição de filmes relacionados com o tema.
A participação dará direito a horas NAC.
Os palestrantes e os horários do seminário serão divulgados em breve pelo Boletim DADSF.
O intuito do projeto é contemplar as diversas abordagens do movimento feminista, com a participação de acadêmicos e da sociedade civil.
O seminário acontecerá pela manhã e noite no Auditório Tobias Barreto, além de palestras, ocorrerá a exibição de filmes relacionados com o tema.
A participação dará direito a horas NAC.
Os palestrantes e os horários do seminário serão divulgados em breve pelo Boletim DADSF.
segunda-feira, 1 de março de 2010
Semana do Calouro
O DADSF convida todos os calouros a participarem da tradicional "Semana do Calouro".
O evento tem o intuito de oferecer aos novos integrantes da casa de Tobias, um primeiro contato com o direito e uma nova perspectiva para função do jurista na sociedade.
08/03 – Às 14h, haverá um painel sobre as questões burocráticas da FDR, para explicar o funcionamento do Centro, seus órgãos - a Escolaridade, os Departamentos, a Coordenação, a Direção, etc., com Alexandre Fernandes.
Às 16:30h, haverá a "Jornada de Profissões: os possíveis caminhos que você pode trilhar", com a presença de profissionais de Direito das mais diversas áreas - Magistratura, Advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, Academia Universitária.
09/03 – Tribunal do Júri – Fórum Joana Bezerra, saída do CFCH às 13h 30min
10/03 – Visita ao TJPE e ao TRF 5º Região, saída FDR às 14h
11/03 – Visita à Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, na Várzea, com saída do CFCH às 14h. A CONFIRMAR
12/03 – Visita ao Assentamento de Pombos/PE, saída do CFCH às 12h 30min
Mais informações:
Iedo Ferraz - 9642.2908
Beto Corte Real - 9225.8041
Pedro Jácome - 8606.3755
O DADSF providenciará o transporte para as atividades divulgadas.
O evento tem o intuito de oferecer aos novos integrantes da casa de Tobias, um primeiro contato com o direito e uma nova perspectiva para função do jurista na sociedade.
08/03 – Às 14h, haverá um painel sobre as questões burocráticas da FDR, para explicar o funcionamento do Centro, seus órgãos - a Escolaridade, os Departamentos, a Coordenação, a Direção, etc., com Alexandre Fernandes.
Às 16:30h, haverá a "Jornada de Profissões: os possíveis caminhos que você pode trilhar", com a presença de profissionais de Direito das mais diversas áreas - Magistratura, Advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, Academia Universitária.
09/03 – Tribunal do Júri – Fórum Joana Bezerra, saída do CFCH às 13h 30min
10/03 – Visita ao TJPE e ao TRF 5º Região, saída FDR às 14h
11/03 – Visita à Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, na Várzea, com saída do CFCH às 14h. A CONFIRMAR
12/03 – Visita ao Assentamento de Pombos/PE, saída do CFCH às 12h 30min
Mais informações:
Iedo Ferraz - 9642.2908
Beto Corte Real - 9225.8041
Pedro Jácome - 8606.3755
O DADSF providenciará o transporte para as atividades divulgadas.
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Simpósio de Atualidades Jurídicas.
O DADSF convida os alunos da FDR para o Simpósio de Atualidades Jurídicas.
O evento será realizado entre os dias 01 e 04 de março, na Faculdade de Direito do Recife.
01/03
"A influência dos fatos supervinientes no processo civil"
Palestrante: Leonardo da Cunha
( 09h – 12h)
02/03
"Imunidade de jurisdição das embaixadas estrangeiras e o caso Zelaya"
Palestrante: Eugênia Barza e alexandre Pereira
( 09h – 12h)
"Verdade, Linguagem e Direito" com o professor Torquato de casto Jr.
Palestrante: Torquato Castro Jr.
(19h – 22h)
03/03
"Dos crimes contra a liberdade sexual"
Palestrante: Promotor Vladimir Acioli
(09h – 12h)
04/03
“A nova lei do mandado de segurança e suas modificações no direito processual tributário”
Palestrante: Tereza Tarragô
(19h – 22h)
Inscrições através do email dadsf.direitoufpe@gmail.com, com nome e turma.
Vale 15 horas NAC
Evento gratuito
informações: Iedo Ferraz - 96422908
Gabriela Aragão – 88867425
O evento será realizado entre os dias 01 e 04 de março, na Faculdade de Direito do Recife.
01/03
"A influência dos fatos supervinientes no processo civil"
Palestrante: Leonardo da Cunha
( 09h – 12h)
02/03
"Imunidade de jurisdição das embaixadas estrangeiras e o caso Zelaya"
Palestrante: Eugênia Barza e alexandre Pereira
( 09h – 12h)
"Verdade, Linguagem e Direito" com o professor Torquato de casto Jr.
Palestrante: Torquato Castro Jr.
(19h – 22h)
03/03
"Dos crimes contra a liberdade sexual"
Palestrante: Promotor Vladimir Acioli
(09h – 12h)
04/03
“A nova lei do mandado de segurança e suas modificações no direito processual tributário”
Palestrante: Tereza Tarragô
(19h – 22h)
Inscrições através do email dadsf.direitoufpe@gmail.com, com nome e turma.
Vale 15 horas NAC
Evento gratuito
informações: Iedo Ferraz - 96422908
Gabriela Aragão – 88867425
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
DADSF
Seja bem-vindo ao blog do Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho - DADSF, entidade de representação dos estudantes da Faculdade de Direito do Recife (UFPE).
Gestão: Contestação - A Luta Não Para 2010
Presidente: Iêdo Ferraz
Vice Presidente: Robero Corte Real
Secretário-Geral: Pedro Jácome
Tesoureiro: Jennifer Klein
Vice-Tesoureira: Maria Juliana Rangel
Coordenador Administrativo: Lucas Godoy
Coordenadora de Ensino: Gabriela Aragão
Coordenador de Pesquisa: Filipe Spenser
Coordenador de Extensão: João Marcelo
Coordenador de Cultura e Desporto: Glauber Vasconcelos
Coordenadora de Comunicação: João Marcos
Coordenador de Política Estudantil: Danilo Miranda
Coordenador de Monografia: Alexandre Fernandes
Representante no Conselho Departamental: Tamira Malvezzi
Representante no 1º Departamento: Diego Barros
Representante no 2º Departamento: Âni Queiroz
Representante no 3º Departamento: Sofia Sampaio
Representante no Núcleo de Atividades Complementares (NAC): Luiz Fernando
Representante no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ): Mário Godoy
Colegiado de Graduação: Braz Paes, Fydel Marcus, Ítalo Gomes, Lilian Dornellas, Tamyres Lucena.
Assine o Boletim DADSF: envie uma solicitação para dadsf.direitoufpe@gmail.com
Gestão: Contestação - A Luta Não Para 2010
Presidente: Iêdo Ferraz
Vice Presidente: Robero Corte Real
Secretário-Geral: Pedro Jácome
Tesoureiro: Jennifer Klein
Vice-Tesoureira: Maria Juliana Rangel
Coordenador Administrativo: Lucas Godoy
Coordenadora de Ensino: Gabriela Aragão
Coordenador de Pesquisa: Filipe Spenser
Coordenador de Extensão: João Marcelo
Coordenador de Cultura e Desporto: Glauber Vasconcelos
Coordenadora de Comunicação: João Marcos
Coordenador de Política Estudantil: Danilo Miranda
Coordenador de Monografia: Alexandre Fernandes
Representante no Conselho Departamental: Tamira Malvezzi
Representante no 1º Departamento: Diego Barros
Representante no 2º Departamento: Âni Queiroz
Representante no 3º Departamento: Sofia Sampaio
Representante no Núcleo de Atividades Complementares (NAC): Luiz Fernando
Representante no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ): Mário Godoy
Colegiado de Graduação: Braz Paes, Fydel Marcus, Ítalo Gomes, Lilian Dornellas, Tamyres Lucena.
Assine o Boletim DADSF: envie uma solicitação para dadsf.direitoufpe@gmail.com
domingo, 3 de maio de 2009
O direito é uma utopia
Acordei hoje as 8h da manhã, disposta a estudar, tenho prova de Alexandre Pimentel sexta-feira e 500 páginas de Didier para estudar.
Às 10h30min meu vizinho colocou as duas caixas de som grandes voltadas para a minha casa. Ele fez isso por que tomou as dores do outro vizinho que foi proibido pelo pai de escutar o som tão alto.
Depois de 10min de música nas alturas, tão alto que não dá pra conversar dentro de casa, eu comecei a chorar desesperadamente. Minha mãe foi lá, pediu à vizinha, a dona da casa, a mesma vizinha que há 10anos atrás me pedia pra baixar o volume do som por que o marido dela estava estudando (ela agora é viuva e mora com o boyzinho que virou tomou as dores do vizinho), enfim, ela nem olhou pra minha mãe, minha mãe se ajoelhou no chão, implorou, disse "minha filha tem prova, ela precisa estudar". Nada aconteceu, som nas alturas. Liguei pro 190, registrei ocorrência e liguei mais umas 3 vezes desde então. Até agora nada. É quase 1h da tarde e me sinto como se vivesse num país onde a lei vigente a lei do mundo cão, onde o cidadão não tem paz na sua própria casa e quando este busca resolver os conflitos, não adinata contar com o Estado, nem com nada, a Polícia deve estar ocupada com homicídios e outras coisas, senti até vergonha de ligar pro 190 por causa de som alto, perto de homicídio isso é besteira. Mas o que eu poderia fazer se pedir e conversar não adianta? Vou entrar lá com uma arma e atirar na caixa de som? bem que eu gostaria, mas não tem arma aqui em casa. Será que é difícil tirar porte de arma? Será que o direito só está nos livros? Até eu sinto que devo estar sendo exagerada, mas é a primeira vez que recorri ao direito e ele se mostra totalmente inutil. Não sei mais o que fazer, só faço chorar feito uma idiota. Nunca pensei que fosse um dia estudar por que quero estudar. Dá pra acreditar nisso?
Maria Elisa - 6º Período
Às 10h30min meu vizinho colocou as duas caixas de som grandes voltadas para a minha casa. Ele fez isso por que tomou as dores do outro vizinho que foi proibido pelo pai de escutar o som tão alto.
Depois de 10min de música nas alturas, tão alto que não dá pra conversar dentro de casa, eu comecei a chorar desesperadamente. Minha mãe foi lá, pediu à vizinha, a dona da casa, a mesma vizinha que há 10anos atrás me pedia pra baixar o volume do som por que o marido dela estava estudando (ela agora é viuva e mora com o boyzinho que virou tomou as dores do vizinho), enfim, ela nem olhou pra minha mãe, minha mãe se ajoelhou no chão, implorou, disse "minha filha tem prova, ela precisa estudar". Nada aconteceu, som nas alturas. Liguei pro 190, registrei ocorrência e liguei mais umas 3 vezes desde então. Até agora nada. É quase 1h da tarde e me sinto como se vivesse num país onde a lei vigente a lei do mundo cão, onde o cidadão não tem paz na sua própria casa e quando este busca resolver os conflitos, não adinata contar com o Estado, nem com nada, a Polícia deve estar ocupada com homicídios e outras coisas, senti até vergonha de ligar pro 190 por causa de som alto, perto de homicídio isso é besteira. Mas o que eu poderia fazer se pedir e conversar não adianta? Vou entrar lá com uma arma e atirar na caixa de som? bem que eu gostaria, mas não tem arma aqui em casa. Será que é difícil tirar porte de arma? Será que o direito só está nos livros? Até eu sinto que devo estar sendo exagerada, mas é a primeira vez que recorri ao direito e ele se mostra totalmente inutil. Não sei mais o que fazer, só faço chorar feito uma idiota. Nunca pensei que fosse um dia estudar por que quero estudar. Dá pra acreditar nisso?
Maria Elisa - 6º Período
sábado, 2 de maio de 2009
O MST, 14 anos de um massacre e a manipulação da imprensa.
A constituição brasileira, se assim eu recorrer ao meio formal garantidor de nossos direitos, diz que a propriedade irá atender a sua função social. É um termo muito vago, que não define muita coisa, apenas abre parâmetro para discussões sobre legitimidade e suposições sobre que função social é esta. Afinal, termos vagos, e não é de hoje, abrem precedentes para diversas interpretações, e juristas e cidadãos mal intencionados revolvem para si o uso e expressão de tal vaguidão.
O MST surgiu há 25 anos, ou seja, cinco anos antes da vigência desta nossa atual constituição, o que deveria levar a um exercício de raciocínio: “se há 25 anos a constituição não assegurava a propriedade para seu fim social, então a luta do MST tinha coerência. Então, cinco anos depois, a constituição assegura este direito. Então, não há porque lutar”. Ai está o engano, existe uma diferença entre garantir um direito subjetivo e este direito ser de fato cumprido. O fato da constituição assegurar e 20anos após sua efetivação, ainda não efetivar a função social da propriedade em termos satisfatórios transforma a lutado MST como uma luta válida de concretização de direitos pré-estabelecidos. E toda sua pressão, invasões, seria nada mais que a voz da sociedade clamando por justiça. Enquanto existir concentração de terras, haverá injustiça.
Há 14anos houve o massacre de Carajás, numa de suas invasões à propriedade privada, o MST sofreu uma retaliação do órgão que geralmente é o único que chega ao pobre, o órgão repressor, o braço armado policial. Desde então, nenhum dos acusados está preso. Todos, eu disse todos, aguardam julgamento em liberdade. O Estado democrático tem suas falhas e injustiças, e todos nós sabemos que a justiça é lenta, morosa. Mas existe algo mais que explica esta morosidade judicial. Não estou, com isso, questionando a existência do Estado democrático, mas usando de um argumento retórico irônico de que se o Estado é democrático, onde está a real democracia quando os interesses dos poderosos estão em jogo?
Não é de hoje que criticam a forma de luta do MST, chamando-o de braço armado paramilitar; ou de baderneiros; ou de assassinos. Porém, recentemente se viu com clareza a marginalização do grupo frente às autoridades competentes e a imprensa burguesa. Foram assassinados quatro pistoleiros, seguranças de uma fazenda. O MST agiu em legitima defesa, sei que nada justifica o assassinato, também sei que há 14 anos o MST espera por justiça pelo massacre de Carajás e nada apareceu. Porém, em pouco espaço de tempo querem a prisão dos culpados a extinção do movimento, e “a volta da paz”.
Foi visto que a imprensa tem um papel decisivo, não é a toa que é considerada o 4° poder. Imprimiu matérias incisivas contra o grupo, caracterizando-os de assassinos e que deveriam sofrer punição encobrindo a veracidade de muitos acontecimentos. Logo a sociedade civil, a manipulada, ou interessada politicamente na extinção do MST, proferiu sua opinião em favor da matéria e de uma punibilidade urgente. Desde então o MST vem sofrendo uma perseguição feroz. Mas com o caso de Carajás é lembrado, e quando é lembrado, na forma de flash rápido, sem nenhum clamor por justiça.
O que venho aqui pedir é muito simples: o julgamento dos assassinos de Carajás, o julgamento dos culpados pela morte dos pistoleiros e acima de tudo a real efetivação da função social da propriedade. Porque com isto, diminuiríamos a marginalização social e a desigualdade vigente. Não sou tão utópico a ponto de afirmar que tudo estaria resolvido, existe muita coisa a ser feita, além disso. Mas este último pedido meu será impraticável na sociedade de hoje, porque há, acima de tudo, a garantia constitucional da propriedade privada. Isto não é ruim, porém, neste interesse estão os reais detentores do poder no Brasil. O povo, na democracia do jeito que está, é um mero coadjuvante na escolha. O voto é, em muitos casos, a legitimação que damos para que eles continuem no poder, dando o aval de que nós os escolhemos. É verdade, escolhemos, mas no estágio de miséria e exclusão social, quem vai pensar com a cabeça e não com a barriga e o pescoço na hora de votar?
Por tudo isso a luta dos movimentos camponeses é justa, não só a do MST, basta de injustiças.
Marcello Borba Araquan Borges 2° periodo noite
O MST surgiu há 25 anos, ou seja, cinco anos antes da vigência desta nossa atual constituição, o que deveria levar a um exercício de raciocínio: “se há 25 anos a constituição não assegurava a propriedade para seu fim social, então a luta do MST tinha coerência. Então, cinco anos depois, a constituição assegura este direito. Então, não há porque lutar”. Ai está o engano, existe uma diferença entre garantir um direito subjetivo e este direito ser de fato cumprido. O fato da constituição assegurar e 20anos após sua efetivação, ainda não efetivar a função social da propriedade em termos satisfatórios transforma a lutado MST como uma luta válida de concretização de direitos pré-estabelecidos. E toda sua pressão, invasões, seria nada mais que a voz da sociedade clamando por justiça. Enquanto existir concentração de terras, haverá injustiça.
Há 14anos houve o massacre de Carajás, numa de suas invasões à propriedade privada, o MST sofreu uma retaliação do órgão que geralmente é o único que chega ao pobre, o órgão repressor, o braço armado policial. Desde então, nenhum dos acusados está preso. Todos, eu disse todos, aguardam julgamento em liberdade. O Estado democrático tem suas falhas e injustiças, e todos nós sabemos que a justiça é lenta, morosa. Mas existe algo mais que explica esta morosidade judicial. Não estou, com isso, questionando a existência do Estado democrático, mas usando de um argumento retórico irônico de que se o Estado é democrático, onde está a real democracia quando os interesses dos poderosos estão em jogo?
Não é de hoje que criticam a forma de luta do MST, chamando-o de braço armado paramilitar; ou de baderneiros; ou de assassinos. Porém, recentemente se viu com clareza a marginalização do grupo frente às autoridades competentes e a imprensa burguesa. Foram assassinados quatro pistoleiros, seguranças de uma fazenda. O MST agiu em legitima defesa, sei que nada justifica o assassinato, também sei que há 14 anos o MST espera por justiça pelo massacre de Carajás e nada apareceu. Porém, em pouco espaço de tempo querem a prisão dos culpados a extinção do movimento, e “a volta da paz”.
Foi visto que a imprensa tem um papel decisivo, não é a toa que é considerada o 4° poder. Imprimiu matérias incisivas contra o grupo, caracterizando-os de assassinos e que deveriam sofrer punição encobrindo a veracidade de muitos acontecimentos. Logo a sociedade civil, a manipulada, ou interessada politicamente na extinção do MST, proferiu sua opinião em favor da matéria e de uma punibilidade urgente. Desde então o MST vem sofrendo uma perseguição feroz. Mas com o caso de Carajás é lembrado, e quando é lembrado, na forma de flash rápido, sem nenhum clamor por justiça.
O que venho aqui pedir é muito simples: o julgamento dos assassinos de Carajás, o julgamento dos culpados pela morte dos pistoleiros e acima de tudo a real efetivação da função social da propriedade. Porque com isto, diminuiríamos a marginalização social e a desigualdade vigente. Não sou tão utópico a ponto de afirmar que tudo estaria resolvido, existe muita coisa a ser feita, além disso. Mas este último pedido meu será impraticável na sociedade de hoje, porque há, acima de tudo, a garantia constitucional da propriedade privada. Isto não é ruim, porém, neste interesse estão os reais detentores do poder no Brasil. O povo, na democracia do jeito que está, é um mero coadjuvante na escolha. O voto é, em muitos casos, a legitimação que damos para que eles continuem no poder, dando o aval de que nós os escolhemos. É verdade, escolhemos, mas no estágio de miséria e exclusão social, quem vai pensar com a cabeça e não com a barriga e o pescoço na hora de votar?
Por tudo isso a luta dos movimentos camponeses é justa, não só a do MST, basta de injustiças.
Marcello Borba Araquan Borges 2° periodo noite
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